Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site, plataforma digital, serviços esportivos, educacionais e comerciais oferecidos pelo Clube de Futebol Nova Roma LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.671.702/0001-80, com sede na Rua Alfredo Coutinho, 95, Cxpst 1288, Poco, Recife/PE, CEP 52061-130, doravante identificado pelo nome fantasia CF Nova Roma. Ao acessar o site, adquirir produtos, contratar serviços, participar de atividades esportivas ou utilizar qualquer funcionalidade disponibilizada pelo CF Nova Roma, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, que são elaborados em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

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O site e a plataforma digital do CF Nova Roma têm como finalidade oferecer informações institucionais, permitir inscrições em escolinhas, cursos técnicos, treinamentos profissionais e eventos esportivos, disponibilizar conteúdos educacionais, viabilizar a compra de livros e produtos digitais, além de facilitar a comunicação entre o clube e seus usuários. O acesso ao site é gratuito, mas alguns serviços, produtos e atividades são pagos, conforme descrito nas páginas específicas de cada oferta. O CF Nova Roma se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades, serviços ou conteúdos a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos adquiridos pelos consumidores.

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O usuário se compromete a utilizar o site e a plataforma digital de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar qualquer ato que possa comprometer a segurança, integridade ou funcionamento do sistema, incluindo tentativas de acesso não autorizado, disseminação de vírus, uso indevido de informações, violação de propriedade intelectual ou qualquer prática ilícita. O CF Nova Roma poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estes Termos ou que utilizem o site de maneira inadequada.

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As informações disponibilizadas no site, incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, metodologias, materiais educacionais, conteúdos esportivos e demais elementos, são protegidas por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial sem autorização expressa do CF Nova Roma. O uso indevido de qualquer conteúdo poderá resultar em responsabilização civil e penal, conforme legislação aplicável.

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Ao realizar inscrições em escolinhas, cursos, treinamentos ou eventos esportivos, o usuário declara estar ciente das regras específicas de cada atividade, incluindo horários, requisitos, políticas de cancelamento, normas de conduta e orientações de segurança. O CF Nova Roma poderá solicitar informações adicionais, documentos ou autorizações, especialmente no caso de menores de idade, conforme exigido pela LGPD e pelas normas de proteção infantil. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, sob pena de cancelamento da inscrição ou impossibilidade de participação.

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Ao adquirir produtos físicos ou digitais, o usuário concorda com as condições de compra, pagamento, entrega, reembolso e cancelamento descritas na Política de Compras, Envio, Cancelamento e Reembolso, que integra estes Termos de Uso. O CF Nova Roma se compromete a cumprir integralmente as normas do Código de Defesa do Consumidor, garantindo transparência, segurança e respeito aos direitos do cliente.

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O CF Nova Roma poderá disponibilizar áreas de login, perfis de aluno, certificados digitais, conteúdos exclusivos e funcionalidades adicionais na plataforma digital. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por notificar imediatamente o clube em caso de suspeita de uso indevido. O CF Nova Roma não se responsabiliza por danos decorrentes de negligência do usuário na proteção de suas informações de acesso.

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O tratamento de dados pessoais realizado pelo CF Nova Roma está descrito detalhadamente na Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso. Ao utilizar o site, o usuário declara estar ciente das práticas de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados, bem como de seus direitos previstos na LGPD. Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, o usuário pode entrar em contato com o encarregado de dados (DPO) pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.

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O CF Nova Roma não se responsabiliza por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas, instabilidades de internet ou eventos fora de seu controle. O clube também não se responsabiliza por conteúdos, links ou serviços de terceiros eventualmente mencionados ou integrados ao site, sendo o usuário responsável por verificar as políticas e condições desses serviços externos.

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Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível no site oficial do CF Nova Roma. O uso contínuo do site após alterações implica concordância com os novos termos. Caso o usuário não concorde com alguma atualização, deverá interromper o uso do site e entrar em contato com o CF Nova Roma para esclarecimentos.

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Para dúvidas, solicitações, reclamações ou informações adicionais sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.