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POLÍTICAS DE COMPRAS E SERVIÇOS

A presente Política de Compras e Serviços regula todas as transações comerciais realizadas no site e na plataforma digital do Clube de Futebol Nova Roma LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.671.702/0001-80, com sede na Rua Alfredo Coutinho, 95, Cxpst 1288, Poco, Recife/PE, CEP 52061-130, doravante identificado pelo nome fantasia CF Nova Roma. Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e com as normas oficiais aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil. Ao realizar qualquer compra, contratação de serviço, inscrição em atividades esportivas ou adesão a planos pagos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos.

As compras realizadas no site do CF Nova Roma podem envolver produtos físicos, como livros, produtos digitais, cursos online, treinamentos profissionais, eventos esportivos, planos pagos, assinaturas e serviços contínuos. Todas as informações referentes a preços, condições de pagamento, prazos, características dos produtos e serviços são apresentadas de forma clara e objetiva, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. O CF Nova Roma reserva-se o direito de atualizar valores, condições e disponibilidade a qualquer momento, sem prejuízo das compras já concluídas.

No caso de produtos físicos, como livros, o CF Nova Roma realiza envios para todo o território nacional por meio de transportadoras ou serviços de entrega parceiros. O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme a região, disponibilidade logística e condições externas. O usuário receberá informações sobre o andamento da entrega, podendo acompanhar o status por meio de código de rastreamento quando disponível. O CF Nova Roma não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, falhas de transportadoras ou eventos de força maior, embora se comprometa a prestar suporte ao cliente em todas as etapas da entrega.

Para produtos digitais, cursos, treinamentos, eventos esportivos e planos pagos, o acesso é disponibilizado após confirmação do pagamento, podendo ocorrer imediatamente ou dentro do prazo informado na página do serviço. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por utilizar a plataforma conforme os Termos de Uso. Em caso de dificuldades técnicas, o CF Nova Roma oferece suporte por meio do e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.

O usuário poderá solicitar cancelamento de compras, inscrições ou planos pagos conforme as regras estabelecidas nesta política. Para produtos físicos, o cancelamento pode ser solicitado antes do envio. Após o envio, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o cancelamento da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item seja devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso e com todos os acessórios e embalagens originais. O CF Nova Roma realizará o reembolso integral após o recebimento e verificação do produto.

Para cursos, treinamentos, eventos esportivos e planos pagos, o usuário poderá solicitar cancelamento conforme as regras específicas de cada serviço. Em serviços contínuos, como planos pagos e mensalidades, o usuário poderá cancelar a qualquer momento, cessando cobranças futuras. Em serviços pontuais, como cursos e eventos, o cancelamento poderá ser solicitado antes do início da atividade, com reembolso integral. Após o início, o reembolso poderá ser parcial ou não aplicável, conforme as condições informadas na página do serviço. O CF Nova Roma segue rigorosamente as normas do Código de Defesa do Consumidor, garantindo transparência e respeito aos direitos do usuário.

O CF Nova Roma poderá cancelar compras ou inscrições em casos excepcionais, como informações incorretas, suspeita de fraude, impossibilidade de prestação do serviço ou indisponibilidade do produto. Nesses casos, o usuário será informado e receberá reembolso integral.

Todos os reembolsos são realizados utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, conforme normas oficiais de transações financeiras. O prazo para reembolso pode variar conforme o meio de pagamento, instituição financeira e regras de processamento.

Ao realizar qualquer compra ou contratação no site do CF Nova Roma, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Informações de pagamento são processadas por plataformas seguras e certificadas, não sendo armazenadas pelo CF Nova Roma.

Esta Política de Compras e Serviços poderá ser atualizada a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível no site oficial do CF Nova Roma. Para dúvidas, solicitações ou suporte relacionado a compras, envios, cancelamentos ou reembolsos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.

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