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POLÍTICAS DE COMPRAS E SERVIÇOS

A presente Política de Compras e Serviços regula todas as transações comerciais realizadas no site e na plataforma digital do Clube de Futebol Nova Roma LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.671.702/0001-80, com sede na Rua Alfredo Coutinho, 95, Cxpst 1288, Poco, Recife/PE, CEP 52061-130, doravante identificado pelo nome fantasia CF Nova Roma. Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e com as normas oficiais aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil. Ao realizar qualquer compra, contratação de serviço, inscrição em atividades esportivas ou adesão a planos pagos, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui estabelecidos.

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As compras realizadas no site do CF Nova Roma podem envolver produtos físicos, como livros, produtos digitais, cursos online, treinamentos profissionais, eventos esportivos, planos pagos, assinaturas e serviços contínuos. Todas as informações referentes a preços, condições de pagamento, prazos, características dos produtos e serviços são apresentadas de forma clara e objetiva, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. O CF Nova Roma reserva-se o direito de atualizar valores, condições e disponibilidade a qualquer momento, sem prejuízo das compras já concluídas.

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No caso de produtos físicos, como livros, o CF Nova Roma realiza envios para todo o território nacional por meio de transportadoras ou serviços de entrega parceiros. O prazo de entrega é informado no momento da compra e pode variar conforme a região, disponibilidade logística e condições externas. O usuário receberá informações sobre o andamento da entrega, podendo acompanhar o status por meio de código de rastreamento quando disponível. O CF Nova Roma não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, falhas de transportadoras ou eventos de força maior, embora se comprometa a prestar suporte ao cliente em todas as etapas da entrega.

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Para produtos digitais, cursos, treinamentos, eventos esportivos e planos pagos, o acesso é disponibilizado após confirmação do pagamento, podendo ocorrer imediatamente ou dentro do prazo informado na página do serviço. O usuário é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e por utilizar a plataforma conforme os Termos de Uso. Em caso de dificuldades técnicas, o CF Nova Roma oferece suporte por meio do e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.

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O usuário poderá solicitar cancelamento de compras, inscrições ou planos pagos conforme as regras estabelecidas nesta política. Para produtos físicos, o cancelamento pode ser solicitado antes do envio. Após o envio, o usuário poderá exercer o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, que garante o cancelamento da compra em até 7 dias corridos após o recebimento do produto, desde que o item seja devolvido em perfeitas condições, sem sinais de uso e com todos os acessórios e embalagens originais. O CF Nova Roma realizará o reembolso integral após o recebimento e verificação do produto.

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Para cursos, treinamentos, eventos esportivos e planos pagos, o usuário poderá solicitar cancelamento conforme as regras específicas de cada serviço. Em serviços contínuos, como planos pagos e mensalidades, o usuário poderá cancelar a qualquer momento, cessando cobranças futuras. Em serviços pontuais, como cursos e eventos, o cancelamento poderá ser solicitado antes do início da atividade, com reembolso integral. Após o início, o reembolso poderá ser parcial ou não aplicável, conforme as condições informadas na página do serviço. O CF Nova Roma segue rigorosamente as normas do Código de Defesa do Consumidor, garantindo transparência e respeito aos direitos do usuário.

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O CF Nova Roma poderá cancelar compras ou inscrições em casos excepcionais, como informações incorretas, suspeita de fraude, impossibilidade de prestação do serviço ou indisponibilidade do produto. Nesses casos, o usuário será informado e receberá reembolso integral.

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Todos os reembolsos são realizados utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra, conforme normas oficiais de transações financeiras. O prazo para reembolso pode variar conforme o meio de pagamento, instituição financeira e regras de processamento.

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Ao realizar qualquer compra ou contratação no site do CF Nova Roma, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD. Informações de pagamento são processadas por plataformas seguras e certificadas, não sendo armazenadas pelo CF Nova Roma.

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Esta Política de Compras e Serviços poderá ser atualizada a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível no site oficial do CF Nova Roma. Para dúvidas, solicitações ou suporte relacionado a compras, envios, cancelamentos ou reembolsos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.

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