POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade tem como finalidade informar, de maneira clara, objetiva e em conformidade com a legislação brasileira, como o Clube de Futebol Nova Roma LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.671.702/0001-80, com sede na Rua Alfredo Coutinho, 95, Cxpst 1288, Poco, Recife/PE, CEP 52061-130, doravante identificado pelo nome fantasia CF Nova Roma, realiza o tratamento de dados pessoais de usuários, atletas, alunos, responsáveis, clientes e visitantes de seu site, plataforma digital, serviços esportivos, educacionais e comerciais. Esta política atende integralmente aos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), às diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às normas aplicáveis ao comércio eletrônico e prestação de serviços no Brasil.
Ao acessar o site, utilizar a plataforma digital, adquirir produtos, contratar serviços ou participar de atividades esportivas e educacionais oferecidas pelo CF Nova Roma, o usuário declara estar ciente de que seus dados pessoais poderão ser coletados, armazenados, utilizados e compartilhados conforme descrito nesta Política. A coleta de dados pode ocorrer de forma direta, quando o usuário fornece informações voluntariamente, ou de forma automática, por meio de tecnologias como cookies e ferramentas de análise de navegação.
Entre os dados fornecidos diretamente pelo usuário, incluem-se nome completo, data de nascimento, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, informações de pagamento, dados de inscrição em escolinhas, cursos técnicos, treinamentos profissionais e eventos esportivos, bem como informações fornecidas por responsáveis legais no caso de menores de idade. Entre os dados coletados automaticamente, incluem-se endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, tempo de navegação, geolocalização aproximada e cookies necessários, analíticos ou de marketing, conforme exigido pela LGPD e pelas diretrizes da ANPD sobre transparência e consentimento.
Em determinadas situações, especialmente relacionadas às atividades esportivas e educacionais, o CF Nova Roma poderá tratar dados pessoais sensíveis, como informações de saúde necessárias para a prática esportiva, restrições médicas e dados de menores de idade. O tratamento desses dados ocorre com proteção reforçada, conforme determina a LGPD e as orientações oficiais da ANPD sobre dados sensíveis e dados de crianças e adolescentes.
Os dados pessoais coletados são utilizados para permitir a prestação de serviços esportivos, educacionais e comerciais, incluindo inscrição e participação em escolinhas, treinos, cursos técnicos, treinamentos profissionais, eventos esportivos, emissão de certificados, processamento de compras de livros e produtos digitais, emissão de notas fiscais, entrega de produtos, comunicação institucional, envio de avisos, suporte ao usuário, segurança das atividades, prevenção a fraudes, controle de acesso, proteção de menores e cumprimento de obrigações legais, fiscais, esportivas e educacionais. O tratamento de dados pessoais realizado pelo CF Nova Roma se fundamenta nas bases legais previstas na LGPD, incluindo consentimento do titular, execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, proteção da vida e da saúde e tratamento especial de dados de menores de idade, conforme artigos 7, 11 e 14 da LGPD.
O CF Nova Roma poderá compartilhar dados pessoais com plataformas de pagamento, serviços de entrega, provedores de hospedagem, plataformas educacionais, órgãos públicos quando exigido por lei e parceiros esportivos ou educacionais, sempre de forma responsável e segura. O CF Nova Roma não comercializa dados pessoais sob nenhuma circunstância. Para garantir a segurança das informações, são adotadas medidas técnicas e administrativas como criptografia, controle de acesso, servidores protegidos, backups seguros e monitoramento constante, com proteção reforçada para dados sensíveis e dados de menores, conforme exigido pelas normas oficiais de segurança da informação e pelas diretrizes da ANPD.
O titular dos dados possui todos os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, podendo solicitar confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, revogação do consentimento e informações sobre compartilhamento. Solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais devem ser enviadas ao encarregado de dados (DPO) por meio do e-mail oficial cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.
O tratamento de dados de menores de idade é realizado com total conformidade ao artigo 14 da LGPD e às diretrizes da ANPD. Dados de menores só são coletados mediante consentimento explícito do responsável legal, e o uso de imagem de crianças e adolescentes em qualquer material institucional, esportivo ou promocional depende de autorização formal. Informações sensíveis relacionadas a menores recebem proteção reforçada e são tratadas exclusivamente para fins esportivos, educacionais ou de segurança.
O CF Nova Roma utiliza cookies e tecnologias de rastreamento para garantir o funcionamento adequado do site, analisar navegação, personalizar conteúdo e realizar ações de marketing quando autorizado. O usuário pode gerenciar cookies diretamente no navegador ou no banner de consentimento exibido no site, conforme exigido pela LGPD e pelas normas de transparência digital.
Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, executar contratos, garantir segurança e preservar direitos, sendo posteriormente eliminados ou anonimizados conforme determina a LGPD e as diretrizes da ANPD sobre retenção e descarte seguro de dados.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível no site oficial do CF Nova Roma. Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, o usuário pode entrar em contato com o encarregado de dados (DPO) pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838.
