A presente Política de Proteção de Menores estabelece como o Clube de Futebol Nova Roma LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.671.702/0001-80, com sede na Rua Alfredo Coutinho, 95, Cxpst 1288, Poco, Recife/PE, CEP 52061-130, doravante identificado pelo nome fantasia CF Nova Roma, realiza o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes que participam de suas atividades esportivas, educacionais, recreativas, cursos, treinamentos, eventos e serviços digitais. Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), especialmente o artigo 14, com as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) e com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

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O CF Nova Roma reconhece que crianças e adolescentes merecem proteção especial no ambiente digital e presencial, e por isso adota medidas reforçadas para garantir a segurança, privacidade e integridade de seus dados pessoais. O tratamento de informações de menores ocorre exclusivamente mediante consentimento específico e destacado do responsável legal, conforme determina a LGPD. Nenhum dado de menores é coletado, armazenado ou utilizado sem autorização formal, clara e verificável.

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Os dados pessoais de menores podem incluir nome completo, data de nascimento, informações de saúde relacionadas à prática esportiva, restrições médicas, dados de inscrição em escolinhas, cursos e eventos, informações de desempenho esportivo, imagens, vídeos e dados de contato do responsável legal. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins esportivos, educacionais, administrativos, de segurança e de comunicação com os responsáveis, nunca sendo empregados para fins comerciais, promocionais ou publicitários sem autorização expressa.

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O CF Nova Roma adota medidas técnicas e administrativas reforçadas para proteger dados de menores, incluindo criptografia, controle de acesso, servidores seguros, monitoramento contínuo e restrição de acesso apenas a profissionais autorizados. Dados sensíveis, como informações de saúde, recebem proteção adicional e são tratados com rigor conforme as normas da ANPD.

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O uso de imagem de crianças e adolescentes em materiais institucionais, esportivos, educacionais ou promocionais só ocorre mediante autorização formal do responsável legal, que pode ser revogada a qualquer momento. Sem essa autorização, nenhuma foto, vídeo ou gravação de menores será publicada, compartilhada ou utilizada em qualquer meio físico ou digital.

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O CF Nova Roma não realiza qualquer tipo de perfilamento, segmentação, direcionamento de anúncios ou práticas de marketing baseadas em dados de menores. Também não compartilha informações de menores com terceiros, exceto quando necessário para execução de atividades esportivas ou educacionais, ou quando exigido por lei. Em todos os casos, o compartilhamento é mínimo, seguro e restrito ao necessário.

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Os responsáveis legais têm pleno direito de solicitar acesso, correção, atualização, bloqueio, anonimização ou eliminação dos dados pessoais de seus filhos ou dependentes, conforme previsto na LGPD. Solicitações podem ser feitas pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838, sendo atendidas com prioridade e transparência.

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O CF Nova Roma orienta seus profissionais, instrutores, treinadores e colaboradores sobre boas práticas de proteção de menores, garantindo que todas as atividades esportivas e educacionais sejam conduzidas com segurança, respeito e responsabilidade. A empresa repudia qualquer forma de discriminação, violência, exposição indevida ou tratamento inadequado de crianças e adolescentes.

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Esta Política de Proteção de Menores poderá ser atualizada a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível no site oficial do CF Nova Roma. Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, os responsáveis podem entrar em contato pelos canais oficiais mencionados acima.