POLÍTICA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
A presente Política de Propriedade Intelectual estabelece como o Clube de Futebol Nova Roma LTDA, inscrito no CNPJ nº 64.671.702/0001-80, com sede na Rua Alfredo Coutinho, 95, Cxpst 1288, Poco, Recife/PE, CEP 52061-130, doravante identificado pelo nome fantasia CF Nova Roma, protege e administra os direitos autorais, marcas, conteúdos digitais, materiais esportivos, educacionais e demais elementos de propriedade intelectual disponibilizados em seu site, plataforma digital, cursos, treinamentos, eventos e serviços. Esta política está em conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998), com a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e demais normas aplicáveis à proteção de ativos intelectuais no Brasil.
Todo o conteúdo disponibilizado pelo CF Nova Roma, incluindo textos, imagens, vídeos, fotografias, logotipos, escudos, símbolos, materiais esportivos, apostilas, livros, conteúdos digitais, metodologias de ensino, materiais de treinamento, apresentações, certificados, layouts, design do site, elementos gráficos, áudios, trilhas, animações, documentos, plataformas, sistemas e qualquer outro material produzido ou disponibilizado pelo clube, é protegido por direitos autorais e não pode ser copiado, reproduzido, distribuído, modificado, publicado, transmitido, exibido, comercializado ou utilizado para qualquer finalidade sem autorização expressa e formal do CF Nova Roma.
O escudo, a marca, o nome fantasia CF Nova Roma, bem como todos os elementos de identidade visual do clube, são protegidos pela legislação de propriedade industrial e não podem ser utilizados por terceiros sem autorização. Qualquer uso indevido, incluindo reprodução não autorizada, imitação, uso comercial, criação de produtos derivados ou qualquer forma de exploração da marca, poderá resultar em responsabilização civil e penal, conforme previsto na legislação brasileira.
Os materiais educacionais, esportivos e digitais disponibilizados em cursos, treinamentos, eventos e planos pagos são de uso exclusivo dos alunos e participantes, não podendo ser compartilhados, redistribuídos, revendidos ou utilizados para fins comerciais ou concorrenciais. O acesso a conteúdos digitais é pessoal e intransferível, sendo proibido o compartilhamento de logins, senhas ou arquivos protegidos. O CF Nova Roma se reserva o direito de suspender o acesso de usuários que violem esta política ou que utilizem indevidamente seus materiais.
O CF Nova Roma também respeita a propriedade intelectual de terceiros e se compromete a remover ou ajustar qualquer conteúdo que eventualmente viole direitos autorais, desde que devidamente notificado. Caso o usuário identifique algum material que considere violador de direitos, poderá entrar em contato pelo e-mail cfnovaroma@outlook.com ou pelo telefone/WhatsApp +55 (81) 98464-1838, para que o clube avalie e tome as medidas necessárias.
O usuário reconhece que qualquer contribuição voluntária enviada ao CF Nova Roma, como depoimentos, sugestões, comentários, imagens ou vídeos relacionados às atividades do clube, poderá ser utilizada pelo CF Nova Roma mediante autorização prévia, respeitando a legislação de direitos autorais e, no caso de menores, a autorização formal do responsável legal.
Esta Política de Propriedade Intelectual poderá ser atualizada a qualquer momento, e a versão vigente estará sempre disponível no site oficial do CF Nova Roma. Para dúvidas, solicitações ou informações adicionais, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais mencionados acima.
